Política de privacidade

Rascunho de 25 de outubro de 2026, a ser revisado por um advogado antes de ativar os pagamentos. Esta é uma tradução da política em polonês. Os campos entre colchetes serão preenchidos com os dados da empresa.

1. Controlador

A controladora dos seus dados pessoais é a MR Group sp. z o.o., com sede em [cidade], [endereço], Polônia, KRS [KRS], NIP [NIP] («nós»). Para questões sobre dados pessoais, escreva para kontakt@markignite.com.

2. Que dados coletamos

• E-mail, quando você pede o envio do logo, compra um Pacote ou assina a newsletter.
• Nome da empresa, descrição e imagens de inspiração que você digita ou adiciona no gerador e no Premium. Enviamos as imagens ao modelo de IA apenas durante a criação e não as guardamos.
• Dados para os seus materiais (por exemplo, nome, cargo, telefone, endereço, CNPJ), que você pode informar na página dos arquivos. Eles ficam no seu navegador e servem só para gerar os arquivos no seu dispositivo. Não os enviamos ao nosso servidor.
• Dados de pagamento: nome, e-mail, país e informações da transação. Não vemos os dados do cartão; eles são tratados pela Stripe.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e horário da solicitação, registrados nos logs do servidor e usados para proteger contra abusos (por exemplo, o limite de criações com IA por hora).

3. Finalidades e bases legais

• Enviar o logo e entregar os arquivos pedidos, atender ajustes e reclamações: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (contrato).
• Contabilidade, faturas e obrigações fiscais: art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (obrigação legal).
• Newsletter com novidades e ofertas: art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior).
• Segurança do Site, prevenção de abusos, exercício e defesa de direitos, análise simples de pedidos: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (nosso interesse legítimo).

Informar o e-mail é opcional, mas sem ele não conseguimos enviar os arquivos.

Para titulares no Brasil, as mesmas bases correspondem às hipóteses do art. 7.º da LGPD (execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, consentimento e legítimo interesse).

4. Com quem compartilhamos os dados

Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome com base em contratos de tratamento de dados:

• Vercel Inc. (hospedagem do site e das funções do servidor, logs),
• Stripe Payments Europe Ltd. (pagamentos; em suas obrigações financeiras, a Stripe atua também como controladora independente),
• Resend (Plus Five Five, Inc.; envio de e-mails e lista de contatos),
• Anthropic PBC (o modelo de IA que cria os logos Premium a partir do nome, da descrição e das imagens que você adiciona; não inclua dados pessoais na descrição nem fotos de pessoas),
• Google (Google Fonts carregadas pelo seu navegador, o que repassa seu endereço IP ao Google; com o seu consentimento, também as estatísticas do Google Analytics),
• contadores e assessores jurídicos, na medida necessária para a contabilidade e a defesa de direitos.

5. Transferências para fora do EEE

Alguns fornecedores têm sede nos EUA. Transferimos dados com base na decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework) para empresas certificadas ou em cláusulas contratuais-padrão aprovadas pela Comissão. Você pode obter uma cópia das garantias escrevendo para o endereço de contato.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Dados de pedidos e contabilidade: 5 anos a partir do fim do ano do pagamento (normas fiscais).
• Dados para defesa de direitos: até o fim dos prazos de prescrição (normalmente de 2 a 6 anos).
• E-mail na lista da newsletter: até a retirada do consentimento. Guardamos o endereço de quem cancelou marcado como descadastrado, para não enviar campanhas.
• Logs do servidor: até 30 dias.
• Dados para materiais no seu navegador: até você apagá-los (botão na página dos arquivos ou limpando os dados do site).

7. Seus direitos

Você tem direito de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo. Pode retirar o consentimento à newsletter a qualquer momento. Também pode apresentar reclamação a uma autoridade de controle, em especial a do seu país de residência (no Brasil, a ANPD; em Portugal, a CNPD), ou ao Presidente do Escritório de Proteção de Dados Pessoais da Polônia (ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia, uodo.gov.pl).

8. Perfis e IA

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos sobre você. O modelo de IA apenas prepara propostas de logo a partir da sua descrição.

9. Cookies e armazenamento do navegador

O markignite.com não usa cookies de publicidade. Usamos o armazenamento do navegador (localStorage) apenas para lembrar os dados que você digita na página dos arquivos e o idioma e a moeda escolhidos. Para sugerir a versão de idioma e a moeda adequadas, verificamos o seu país a partir do endereço IP (informação fornecida pela nossa hospedagem). Não guardamos essa informação nem a combinamos com outros dados. Na página de pagamento, a Stripe usa cookies próprios, necessários para um pagamento seguro e para prevenir fraudes. Com o seu consentimento (botão “Aceitar” no aviso de cookies) usamos o Google Analytics 4 da Google Ireland Ltd. para ver como os visitantes usam o site. O Google Analytics grava então cookies _ga (até 2 anos) e trata um endereço IP abreviado, informações do dispositivo e as páginas visitadas. Sem consentimento, o script do Google Analytics não é carregado. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento pelo link “Configurações de cookies” no rodapé.

10. Guardar seu logo, ofertas e anúncios

Com o seu e-mail guardamos os logos que você cria e seus pedidos, para que você volte a eles em Meus logos sem criar conta. O acesso exige um link enviado ao seu e-mail. Base legal: execução do contrato e nosso legítimo interesse (art. 6.º, n.º 1, alíneas b e f, do RGPD; LGPD art. 7.º, V e IX).

Quando você nos deixa seu e-mail, guardamos também o país (do endereço de cobrança ou aproximado pelo IP), o idioma e a moeda, para que e-mails e preços fiquem no seu idioma. É uma exceção ao indicado na seção sobre armazenamento do navegador.

Só enviamos ofertas e descontos por e-mail com o seu consentimento, confirmado com um clique em um link por e-mail. Um consentimento separado nos permite usar seu e-mail criptografado (hash SHA-256) para mostrar anúncios da markignite no Google e na Meta. Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD; LGPD art. 7.º, I). Como prova, guardamos o texto e a versão do consentimento, a data, a origem e um hash do seu endereço IP.

Você pode retirar o consentimento a qualquer momento em Meus logos ou pelo link em qualquer e-mail. Lá também pode baixar seus dados (JSON) e excluí-los com um botão. Excluímos o perfil e os logos após 36 meses sem atividade. Os dados de pedidos são guardados por 5 anos por obrigação fiscal.

Os dados são armazenados na União Europeia (Frankfurt) pela Neon Inc., nossa fornecedora de banco de dados e operadora. Para anúncios, o e-mail criptografado é compartilhado com a Google Ireland Ltd e a Meta Platforms Ireland Ltd.

11. Alterações

Quando nossos serviços ou a legislação mudarem, atualizaremos esta política e informaremos a data da alteração. A versão atual vale a partir de [data de lançamento].